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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-BA), disponibilizou, no canal "TV TREBA" no Youtube, a "Cartilha para o Policial Militar", com as condutas que os profissionais deverão adotar no dia 02 de outubro, quando serão realizadas as Eleições Municipais de 2016.
O governador Rui Costa disse que a Bahia não deve adotar o horário de verão, medida que já vem acontecendo nos últimos anos. "Provavelmente não. Vou manter a posição do ano passado de não adesão", resumiu Rui ao Bahia Notícias depois de encontro com atletas baianos que participaram dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro. Desde 2003, apenas em 2011 os baianos precisaram adiantar os relógios em uma hora, seguindo a maior parte do país. O horário de verão este ano começa no dia 16 de outubro. ..
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia lançou edital de processo de seleção que oferece três vagas e cadastro de reserva para estagiários de nível superior. As vagas são para Salvador (Administração, Comunicação Social – Jornalismo e Direito), Barreiras (Direito), Eunápolis (Direito), Feira de Santana (Direito), Itabuna (Direito), Juazeiro (Direito), Santo Antônio de Jesus (Direito) e Vitória da Conquista (Direito).
O estagiário admitido pelo Ministério Público do Trabalho terá direito a uma bolsa mensal, atualmente fixada em R$850, além de auxílio-transporte de R$7 por dia de estágio e seguro de acidentes pessoais. A jornada semanal de estágio no MPT é de 20 horas. Poderão se inscrever alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva nas instituições de ensino conveniadas com o órgão...
Em uma solenidade cercada por honras e disciplina militares, a major Ana Fausta de Assis assumiu o 13º Grupo de Bombeiros Militares (GBM), tornando-se, nesta quinta-feira (15), a primeira mulher a chefiar o cargo. Também foram intitulados o novo assistente militar do Comando Geral, coronel José Ribeiro Braga, o diretor do Departamento de Auditoria e Finanças, tenente-coronel Domingos Sávio de Souza, o coordenador de Saúde, tenente-coronel José Jorge da Silva, e os comandantes do 1º GBM, major Augusto César Nobre, e do 12º GBM, tenente-coronel Sanderson de Castro.
Ana Fausta entrou para a Polícia Militar em 1990 e ingressou no Corpo de Bombeiros sete anos depois. "Fui a primeira oficiala a ir para o Corpo de Bombeiros. Ser bombeiro é tudo. A atividade de salvar vidas engrandece qualquer ser humano. Eu acho que é o segundo maior desafio que assumo na minha vida, o primeiro foi criar filhos. Vou abraçar a nova tarefa com todo o carinho e toda a feminilidade, porque o toque feminino é necessário em tudo nessa vida", afirmou. ..
A crise hídrica que atinge o País e a bacia do rio São Francisco nos últimos anos motivou mais uma reunião na Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), segunda-feira (12 de setembro) para avaliação dos impactos provocados pela vazão reduzida. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) voltou a defender a redução da vazão do Velho Chico, a partir do reservatório de Sobradinho, na Bahia, de 800 para 700 metros cúbicos por segundo (m³/s), mas a questão só deverá ser definida no dia 26 de setembro, quando acontecerá nova reunião do grupo.
O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Wagner Soares Costa, participou da reunião por videoconferência, em Belo Horizonte (MG), na sede da agência delegatária do Comitê, a AGB Peixe Vivo. Os órgãos responsáveis apresentaram dados que indicam poucas chuvas até o dia 21 de setembro e indicativo de um período chuvoso apenas a partir de 15 de outubro. “Isso aponta para uma situação de alerta para todos, especialmente para as captações para o abastecimento humano”, avaliou Wagner Costa...
Esta é a primeira decisão na Bahia contra o Facebook e o YOUTUBE, nesta eleição.
O Juiz Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral de Juazeiro, na Bahia, José Carlos Rodrigues do Nascimento condenou Facebook e Youtube (Google) a retirar, em duas horas, ofensas à honra do Prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, e ao candidato a Prefeito por ele apoiado, Paulo Bonfim. As ofensas vinham sendo veiculadas por um site da região com a finalidade de denegrir a imagem do Prefeito e seu candidato, Paulo Bonfim...
Na madrugada desta quinta-feira (08), um grave acidente nas imediações do Posto da PRE – Posto da Polícia Rodoviária Estadual, em Juazeiro, vitimou o jovem Ismael Rodrigues, na BA-210.
Ele estava retornando da comunidade de Maniçoba para Juazeiro, onde residia, na Rodovia Salitre, em Piranga. A moto que Ismael conduzia chocou-se contra um jumento. O corpo ainda na madrugada foi transferido para o IML – Instituto Médico Legal, para a necropsia...
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A participação de mulheres como candidatas nas eleições municipais deste ano ficou em 32% na Bahia. Ao todo, 11.525 mulheres disputam cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador no estado. Já 68% do total de candidaturas são formadas por homens, com mais de 25 mil na disputa.
De acordo com os dados do DivulgaCand de segunda-feira (6/9), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) contabilizou 36.538 registros de candidatos. Desse total,178 (14,47%) mulheres concorrem às eleições majoritárias (prefeito) na Bahia. Na disputa para os cargos de vereador (eleições proporcionais), 11.140 (32,7%) são candidatas...
Começou nesta terça-feira (06), a greve dos bancos públicos e privados de Juazeiro e Região, muitas agências bancárias pararam de funcionar por tempo indeterminado. De acordo com o Sindicato dos Bancários de Juazeiro, existem 12 unidades de atendimento no município, onde trabalham 250 bancários. Em todo o Brasil foram 7.359 unidades bancárias fechadas, número 17,7% maior que o ano passado.
Trabalhadores do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Nordeste e demais bancos, parte do setor que mais lucra no Brasil, deram uma mostra da sua disposição de luta e arrancaram dos bancos uma nova rodada de negociação que será realizada na próxima sexta-feira 9, às 11h, em São Paulo. A greve segue firme na quinta, 8/9.
O presidente do Sindicato dos Bancários de Juazeiro, Maribaldes da Purificação, destacou que durante as negociações anteriores o que se oferece são perdas nos salários, menos emprego, saúde e segurança. "Somente com a greve, os bancários conseguem aumento e novas conquistas e direitos. Bancários de todo o País estão só se defendendo do ataque dos bancos. Estamos falando de um setor econômico que não tem crise e recebe bilhões por ano".
Os cinco maiores bancos do País – Banco do Brasil Caixa, Santander, Itaú e Bradesco – lucraram em 2015, R$ 60 bilhões. Esses mesmos bancos, só no primeiro semestre de 2016, lucraram R$ 30 bilhões. E apesar dos altos lucros, os bancos, de 2012 a 2015, destruíram 33 mil postos de trabalho, reduziram o saldo de emprego e a remuneração média. Eles não demitiram, mas extinguiram os postos de trabalho, apesar do lucro bilionário. Além disso, ofereceram como reajuste aos bancários uma proposta indecente de 6,5% que sequer repõe a inflação do período...
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A necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa em tempo de crise está custando caro a pacientes de quatro regiões do país. Desde o fim do ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto médio de 1,2% sobre os preços. De acordo com levantamento da Interfarma, associação que reúne 55 laboratórios em todo o país, a alíquota passou de 17% para 18% na Bahia e em outros 11 estados: Amapá, Amazonas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. O imposto subiu de 17% para 17,5% em Rondônia e de 19% para 20% no Rio de Janeiro, que cobra o maior ICMS do país sobre medicamentos. Segundo a Agência Brasil, a carga tributária média sobre os medicamentos no Brasil corresponde a 34% do preço total, uma das mais altas do mundo.
A alta do ICMS, de acordo com a Interfarma, resulta em redução de descontos nas farmácias porque a indústria farmacêutica está sendo impactada por outros custos que não foram totalmente repassados em 2015, como a alta do dólar e da energia elétrica. Para o diretor de Acesso da Interfarma, o consumidor é punido duplamente, tanto ao comprar o medicamento como ao pagar imposto mais alto que não necessariamente é aplicado em saúde. “No caso do Farmácia Popular, que é um programa muito bem-sucedido, o governo federal gasta quase R$ 3 bilhões por ano com programa, mas paga, em média, 18% de ICMS para o estado, que não abriram mão do imposto. Quase R$ 600 milhões por ano vão para o tesouro dos estados, mas não voltam à saúde”, diz. Segundo Bernardo, a alta do ICMS agravou as distorções na tributação dos medicamentos, que pagam mais imposto que produtos menos essenciais. “Alguns estados cobram 12% de ICMS sobre automóveis e 17% sobre cerveja, enquanto reajustaram a alíquota sobre medicamento para 18%”, ressalta. “Até medicamentos veterinários são isentos de ICMS, mas os demais tipos pagam uma das cargas tributárias mais altas do mundo”, criticou...
O deputado estadual Fábio Souto (DEM) usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta terça-feira (30), para chamar a atenção do Governo do Estado quanto aos inúmeros casos de violência que ocorrem atualmente na Bahia.
O democrata ressaltou que, segundo dados do Mapa da Violência, na Bahia a taxa de homicídio por 100 mil habitantes, por armas de fogo, saiu de 11,7, em 2000, para 30,7, em 2014. "Todas as análises técnicas trazidas por esse estudo mostram o que todos nós sentimos na pele: o aumento constante da violência em nosso Estado. O governo vem se descuidando e a Bahia demonstra que o governo não tem olhado como deveria para a segurança pública", salientou...
Na tarde desta terça-feira (30) o deputado estadual Zó (PCdoB) recebeu uma comissão de alunos egressos do curso de Educação Física de Juazeiro que foram diplomados em 2014. pela Faculdade FAISA. De acordo com Luiz Fernando, membro da comissão, o Conselho Regional de Educação Física (CREF13 BA/SE) até o momento não reconheceu o curso como válido. Ainda segundo Luiz, a instituição só possui o reconhecimento do MEC em sua matriz que fica no Rio Grande do Sul, portanto sem validade na Bahia.
Outro ex-estudante da FAISA/Polo Juazeiro relatou que chegou a preso, mesmo apresentando o diploma, por exercício ilegal da função. Ele pagou uma multa e prestou serviço comunitário. Apesar de enfrentar todos esses problemas, a faculdade continua oferecendo seus serviços não só em Juazeiro, como em outras cidades do interior da Bahia. ..
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A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) recomendou, sexta-feira, 26 de agosto, aos dirigentes de órgãos públicos que não pratiquem ou permitam atos de campanha eleitoral em suas repartições. De acordo com a recomendação, os representantes legais dos órgãos devem adotar medidas a fim de coibir o uso das instalações públicas para atos de campanha eleitoral por candidatos, inclusive aqueles que são funcionários públicos. Recomendou-se também que as autoridades não autorizem a realização de qualquer ato similar, de natureza coletiva, por parte de servidores públicos.
O procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello, e o procurador Regional Eleitoral substituto, Cláudio Gusmão, apontam que as medidas estão fundamentadas nos artigos 37 e 73 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleicoes) e visam a garantir a igualdade de oportunidades entre candidatos. Em caso de descumprimento, a mesma lei prevê aplicação de multas, que podem variar entre R$ 2.000,00 a R$ 106.410,00, além da cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado, a depender da situação. As condutas irregulares serão comunicadas ao Ministério Público Eleitoral, que adotará as medidas cabíveis para apuração dos fatos e punição dos envolvidos...
O canoísta baiano Isaquias Queiroz será recebido pelo governador Rui Costa em seu retorno à Bahia, após a conquista de três medalhas no Rio de Janeiro. No encontro com o maior medalhista brasileiro em uma mesma edição dos jogos olímpicos, ele vai assegurar a construção de um novo centro de incentivo ao esporte na Bahia. "Anunciei o Centro de Treinamento para o Boxe [...] e vou anunciar o Centro de Treinamento para a Canoagem, para que a gente possa, a partir dessas duas práticas esportivas, multiplicar os casos de sucesso", antecipou Rui no programa Digaí, Governador!.
"Eu tenho a convicção, assim no fundo de minha alma, que a educação associada ao esporte são as duas ferramentas que nós vamos revolucionar, mudar, transformar a vida das pessoas, a vida da nossa juventude", acrescentou o governador, que concedeu a entrevista na maior UPA [Unidade de Pronto Atendimento] do interior do Estado, inaugurada em Vitória da Conquista nesta segunda-feira (22). "Ela vai qualificar, melhorar o atendimento aqui, garantindo que todos os pacientes, com menor gravidade, sejam atendidos. Com isso, nós vamos melhorar o perfil de atendimento da população e deixar o hospital usar todos os seus recursos para os casos mais urgentes, mais necessários.", destacou o governador...
Moradores da zona rural da Bacia do Jacuípe receberam ampliação no abastecimento de água, por meio da entrega de um sistema de abastecimento e de 30 cisternas, realizada pelo governador Rui Costa, neste sábado (20), em Pintadas. Também no município, Rui autorizou convênios do Programa Bahia Produtiva, entregou 55 títulos de terra e três viaturas para a Polícia Militar, além de ter autorizado o início das obras de sinalização de trânsito e visitado o Colégio Estadual Normal de Pintadas e a Cooperativa Agroindustrial da cidade.
Na ocasião, o governador destacou a importância de apoiar cooperativas que são modelos de sucesso. "A Bahia tem 700 mil famílias de agricultores familiares, cerca de 3 milhões de baianos que sustentam a família com a pequena agricultura. O dinheiro que esse pequeno agricultor ganha na produção, ele gasta na cidade. Se fortalecemos o pequeno agricultor, nós fortalecemos também o comércio do município. Por isso estamos assinando os dois convênios [do Bahia Produtiva], de R$ 1,5 milhão, para adquirir máquinas e equipamentos, para reforma e ampliação do abatedouro e frigorífico, e para a aquisição de veículo e baú refrigerado"...
Prorrogar até 2018 o Luz para Todos na Bahia foi a solicitação feita pelo deputado estadual Eduardo Salles ao ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, durante audiência nesta quinta-feira (18), em Brasília. O programa encerra no Estado no próximo dia 31 de dezembro. Desde que foi iniciado, já foram feitas mais de 750 mil ligações.
Conforme dados da SEINFRA (Secretaria Estadual de Infraestrutura) e ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ainda restam 140 mil ligações para universalizar o acesso à energia elétrica na Bahia. Deste total, 57 mil têm custo unitário estimado em R$ 16 mil por unidade habitacional...
"Apostando que a prática do esporte vai ajudar a salvar milhares de vidas na Bahia, quero anunciar que nós vamos bancar, com recursos próprios, a construção do primeiro centro de treinamento de boxe e lutas olímpicas da Bahia, aqui em Salvador". O anúncio foi feito governador Rui Costa durante homenagem ao pugilista Robson Conceição, medalha de ouro nos Jogos Olímpicos Rio 2016, realizada na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no início da noite desta quinta-feira (18).
Com cinco mil metros de área construída e capacidade para três mil pessoas na arquibancada, o centro do Governo do Estado terá o projeto executivo desenvolvido para que as obras tenham início em 2017, explicou o governador. O objetivo é que o espaço, além de formar atletas, também atraia para a Bahia eventos nacionais e internacionais. ..
Lançado pelo governador Rui Costa, acompanhado da primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, nesta segunda-feira (15), no auditório do Senai-Cimatec, em Salvador, o Mutirão de Cirurgias, vinculado ao programa Saúde sem Fronteiras, atenderá gratuitamente 13 mil baianos, no período de um ano. O objetivo é reduzir a fila de espera para seis procedimentos médicos - cirurgias de vesícula, câncer de próstata, hérnia, útero, miomas e câncer de mama. A ação, inédita no país, começará a partir do mês de setembro, com os procedimentos pré-operatórios. O lançamento contou com a participação do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e de prefeitos e secretários da Saúde dos municípios.
Segundo o governador Rui Costa, o programa tem o olhar da primeira dama, Aline Peixoto. "É um programa que vai salvar muitas vidas e dar dignidade a pessoas que há meses ou anos esperam por uma cirurgia", afirmou Rui, acrescentando que os primeiros municípios atendidos serão Ipiaú, Ilhéus, Jaguaquara e Jequié, simultaneamente. "Os próximos a serem atendidos serão os que mais cadastrarem pacientes. Essa também é uma forma de reconhecer o esforço das prefeituras de cada região", destacou. ..
Em locais distintos da Arena Fonte Nova, em Salvador, uma dupla composta por um 'sniper' (atirador especial) e um 'spotter' (observador) se ajeitava entre os bancos e observava a movimentação das pessoas durante as dez partidas dos Jogos Olímpicos Rio 2016 realizadas no estádio, com a última encerrada no sábado (13). O objetivo dos militares do Batalhão de Operações Policiais Especias da PM foi acompanhar qualquer tipo de comportamento diferente, passar essas informações para as equipes de pronta resposta espalhadas pelo estádio e, em último caso, sob ordem superior, disparar contra um possível agressor.
Alta concentração, facilidade com cálculo e excelente desempenho nas atividades de tiro de precisão são as características dos 'snipers'. Os militares que se destacam nessa especialidade durante os cursos de formação para virar ‘caveira’ são encaminhados para capacitação nessa área. Na Arena Fonte Nova, o atirador policial estava equipado com um fuzil hk psg, calibre 762, que tem o alcance de 600 metros com precisão e um telemetro (ferramenta semelhante a um binóculo) que informa a distância para o alvo.
Já o observador utilizou uma luneta de espotagem, que tem o alcance de 600 metros. Ele vasculhou todos os cantos do estádio. Outras duas duplas de atirador e observador ficaram posicionadas no Departamento de Polícia Técnica (DPT), localizado na Avenida Centenário e no Grupamento Aéreo da PM, no Aeroporto Internacional de Salvador. Semanalmente, os 'sniper's e os 'spotters' do Bope realizam dois treinos de tiros de precisão e de caçador (os militares atiram enquanto se movimentam).
“Estamos aqui preparados para atender as demandas que fogem do convencional. No efetivo do Bope, procuramos ter militares com especialidades diversas, inclusive o de atirador especial. Estamos com a meta, ainda neste ano, de promover um curso de atirador policial de precisão e algumas pendências burocráticas estão sendo agilizadas para que isso ocorra”, informou o comandante do Bope, tenente-coronel Paulo Coutinho...
Uma tentativa de assalto a banco com reféns e tiros contra viatura policial assustou os moradores do município de Chorrochó, no norte da Bahia, na madrugada desta quarta-feira (10). De acordo com a delegacia local, bandidos invadiram a cidade em dois carros e fortemente armados. O crime ocorreu por volta das 3h.
A delegacia detalha que antes seguir para a agência bancária, o grupo passou na frente de uma padaria e fez dois homens reféns. As vítimas, que aguardavam um ônibus para viajar, foram levadas para agência do Bradesco. No caminho, os bandidos ainda atiraram contra uma viatura da Polícia Militar que estava parada próxima ao banco. Ninguém ficou ferido...
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